SIC e e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) bem como sua versão eletrônica (e-SIC) possibilita a qualquer pessoa física ou jurídica encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar seus prazos e receber suas respostas.

Na Câmara Municipal de Itaporanga, este serviço é regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 3/2015 (Lei Federal nº 12.527/2011).

Informações Gerais

Responsável: Alessandro

E-mail: ti@itaporanga.sp.leg.br

SIC Presencial

Rua Barão de Antonina, nº 792

Fone: (15) 3565-1122

Horário: segunda a sexta das 8:00 às 14:15

SIC Eletrônico (e-SIC)

As solicitações devem ser encaminhadas através da Ouvidoria.