PEDIDO DE ACESSO A INFORMACAO

D.D Vereador de Itaporanga Sr. Dr. Alerson da Silva Ferreira Nós membros do Grupo de Proteção Ambiental -REANDE (Movimento Social), representado pelo Bryan José Barbosa Pimentel, inscrito sob o CPF de N. 517.294.018-99, viemos respeitosamente a presença de V.Sr apresentar: PETIÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Informação Pública Prezado Vereador Alerson Ferreira da Silva, Venho, por meio deste, com fundamento na Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), requerer informações referentes à resposta da Prefeitura Municipal de Itaporanga ao ofício protocolado por Vossa Excelência junto à Prefeitura, que trata do Aterro Sanitário interditado pela CETESB. Dessa forma, solicito: 1. Cópia integral da resposta da Prefeitura Municipal de Itaporanga ao ofício protocolado por Vossa Excelência, incluindo quaisquer documentos anexos que tenham sido fornecidos pela administração pública. 2. Informação sobre a localização exata do aterro sanitário em questão, com referência geográfica, endereço ou qualquer outro dado pertinente. Destaco que as informações solicitadas são públicas, pois foram obtidas e produzidas por Vossa Excelência no exercício da função pública de vereador, sendo de interesse da sociedade a transparência sobre a destinação e gestão dos resíduos sólidos no município. Solicito que a resposta seja enviada preferencialmente por meio eletrônico para o e-mail informado acima. Nos termos da LAI, requeiro o atendimento deste pedido no prazo máximo de 20 dias (art. 11, §1o, da Lei no 12.527/2011), podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa. E-mail: protecaoambientalreande@gmail.com Aguardo retorno e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,

: 23/03/2025 12h32
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria / e-SIC
: 20250323123216
: Resolvida

Respostas

1

: alessandro
: 07/04/2025 11h15
: Tramitando

Bom dia.

No momento não possuímos a informação solicitada, em vista de dilação de prazo de resposta ao Ofício, solicitado pela Prefeitura.

Tão logo o Ofício seja respondido, enviaremos por aqui.

At.te.

Alessandro.

2

: alessandro
: 17/04/2025 10h02
: Resolvida

Bom dia.

Anexamos a esta solicitação os documentos recebidos.

Link da localização aproximada: https://maps.app.goo.gl/oHpydzgrnfaaT8Wk9

At.te.

Alessandro

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 Ofício PMI 265-2025 - anexo.pdf alessandro 17/04/2025 10h01
2 Ofício PMI 265-2025 - ref. Requerimento 06-2025.pdf alessandro 17/04/2025 10h01

Ações do documento